Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Contato e Endereço:
Telefone: (28) 3535-1967
E-mail: setranfro@presidentekennedy.es.gov.br
Endereço: Rodovia ES 162, Km 20, Parque de Exposições Afonso Costalonga
Bairro: Centro
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Secretaria de Saúde
semus@presidentekennedy.es.gov.br
Secretaria de Administração
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Procuradoria Geral
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Secretaria de Obras e Habitação
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Controladoria Geral
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Coordenadoria de Comunicação Institucional
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Secretaria de Serviços Públicos
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Secretaria de Educação
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Secretaria Transporte e Frota
A Secretaria Municipal de Transporte e Frota de Presidente Kennedy desempenha um papel crucial na administração e melhoria dos serviços de transporte e da frota oficial do município. Suas principais funções incluem:
- Gerenciamento da Manutenção da Frota Oficial: A Secretaria é responsável por garantir a manutenção adequada da frota oficial do município. Isso envolve assegurar que todos os veículos estejam em conformidade com as normas de segurança e operem de acordo com as regulamentações vigentes. O objetivo é preservar a segurança dos veículos e a eficiência operacional, minimizando o risco de falhas e acidentes.
- Aquisição Econômica de Novos Veículos: A Secretaria gerencia a aquisição de novos veículos para compor a frota municipal de maneira econômica. Isso inclui a análise de necessidades, a seleção de veículos apropriados e a negociação de condições vantajosas para garantir que a expansão da frota seja realizada com eficiência de custos e conforme os requisitos operacionais.
- Abastecimento Econômico de Combustíveis: A gestão econômica do abastecimento de combustíveis é uma função essencial da Secretaria. A Secretaria deve assegurar que o abastecimento dos veículos da frota seja realizado de forma eficiente, buscando preços competitivos e implementando práticas que contribuam para a redução de custos operacionais.
- Desenvolvimento e Implementação de Estratégias para o Transporte Público: A Secretaria desenvolve e implementa estratégias e planos destinados a otimizar o transporte público no município. Esses planos visam atender às necessidades da população, melhorando a eficiência e a cobertura dos serviços de transporte coletivo.
- Coordenação da Operação e Gestão dos Serviços de Transporte Coletivo: A coordenação dos serviços de transporte coletivo é uma das funções principais da Secretaria. Isso inclui a supervisão das operações diárias, garantindo que os serviços sejam prestados de maneira eficaz e que as demandas da população sejam atendidas adequadamente.
- Integração com Outras Políticas Públicas: A Secretaria coordena suas atividades com outras secretarias e órgãos municipais para garantir que as políticas de transporte estejam alinhadas com outras iniciativas, como o planejamento urbano. Essa integração busca promover um desenvolvimento coerente e sustentável da infraestrutura municipal.
- Informação e Suporte aos Cidadãos: Fornecer informações e suporte aos cidadãos é uma função fundamental da Secretaria. Isso inclui responder a consultas, esclarecer dúvidas sobre os serviços de transporte e fornecer assistência relacionada à gestão da frota municipal.
- Recebimento e Processamento de Reclamações e Sugestões: A Secretaria também é responsável por receber e processar reclamações e sugestões dos usuários do transporte público. Esse feedback é essencial para identificar áreas de melhoria e garantir que os serviços atendam às expectativas da comunidade.
Essas funções são essenciais para garantir um transporte público eficiente e uma frota bem gerida, promovendo a qualidade de vida e a mobilidade urbana em Presidente Kennedy.
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Portarias
| Portaria 016/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000152/2024, do saldo da Ata de Registro de Preços nº 000262/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090004/2024, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 11.676.339/0001-29, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de papel sulfite A4 para atender esta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2024 | ||||
| Portaria 015/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000121/2024, Inexigibilidade de Licitação, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 07.432.539/0001-69, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale transporte para atender os servidores públicos pertencentes a esta SETRANFRO.. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2024 | ||||
| Portaria 009/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Renata Correia dos Passos Urbano para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000099/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000.064/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 11.287.164/0001-68, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2024 | ||||
| Portaria 010/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Renata Correia dos Passos Urbano para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000100/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000.064/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 11.676.339/0001-29, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2024 | ||||
| Portaria 011/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Renata Correia dos Passos Urbano para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000101/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000.064/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa COMERCIAL DESTAQUE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 10.613.588/0001-02, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2024 | ||||
| Portaria 012/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Renata Correia dos Passos Urbano para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000102/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000.064/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa CONSTRUSALES LTDA, inscrita sob o CNPJ-MF N° 12.099.408/0001-41, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2024 | ||||
| Portaria 013/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Renata Correia dos Passos Urbano para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000103/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000.064/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ-MF N° 44.650.853/0001-44, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2024 | ||||
| Portaria 014/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Renata Correia dos Passos Urbano para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000104/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000.064/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa EXPOENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ-MF N° 51.305.956/0001-32, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2024 | ||||
| Portaria 008/2024 | |||||
| Publicação: | 12/11/2024 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Patrícia Gonçalves Faria Candido, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000476/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2024 | ||||
| Portaria 006/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Patrícia Gonçalves Faria Candido, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000141/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2024 | ||||
| Portaria 007/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Patrícia Gonçalves Faria Candido, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000200/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2024 | ||||
| Portaria 005/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor José Carlos Bento da Silva, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 00350/2020, referente ao Contrato nº 000350/2020, Processo Administrativo nº 31599/2019, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Insta salientar que o servidor designado neste Artigo fiscalizará a entrega dos materiais e os serviços realizados em ônibus, caminhões, máquinas pesadas, máquinas leves e seus implementos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2024 | ||||
| Portaria 003/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000044/2024, referente a Ata de Registro de Preços nº 0168/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita sob o CNPJ 10.158.356/0001-01, que constitui como objeto do presente a aquisição de pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2024 | ||||
| Portaria 004/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 004 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Carlos Domingos da Cunha para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000021/2024, referente a Ata de Registro de Preços nº 000021/2023, Pregão Eletrônico nº 0062/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ-MF 09.602.357/0001-14, que constitui como objeto do presente a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 004/2024 | ||||
| Portaria 002/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | Fica designado o servidor Larisse Benevides Fontana nomeada através do decreto nº 028/2021 para exercer a função de fiscal de monitoramento da CESAN - COMPANHIA . ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, referente ao consumo de água desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2024 | ||||
| Portaria 001/2024 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Fica designado o servidor Cassio Schwartz Pulz para exercer a função de Fiscal da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000412/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 000067/2023, celebrada pela Secretaria Municipal de Transporte e Frota e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de computadores com monitor, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2024 | ||||
| Portaria 024/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000681/2023, referente ao saldo remanescente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0166/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, celebrado .. pelo Município de. Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, inscrita sob o CNPJ 25.131.086/0001-12, que constitui como objeto do presente a aquisição de pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2023 | ||||
| Portaria 024/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Gisleia Brandão dos Santos para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000646/2023, da Adesão da Ata de Registro de Preços nº° 033/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota com a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita sob o CNPJ 59.104.422/0057-04, que constitui como objeto do presente a aquisição de veículos, tipo Pick-Up, 0 KM, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2023 | ||||
| Portaria 023/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000077/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000059/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias com a empresa MARATIMBA UTILIDADES EIRELI — ME, inscrita sob o CNPJ 14.267.402/0001-61, que constitui como objeto do presente a contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretaria municipal de transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2023 | ||||
| Portaria 022/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000172/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000062/2022, Secretaria Municipal celebrado de Transporte pelo Município com a de empresa Presidente MAXXI 'Kennedy/ES, VIX COMÉRCIO por intermédio ATACADISTAda: E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita, sob o CNPJ 41.977.198/0001-45, que constitui como objeto do presente a aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2023 | ||||
| Portaria 021/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do o Contrato nº 000480/2023, da Ata de Registro de Preços nº 000167/2023, Pregão Eletrônico nº 000017/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por LTDA, intermédio da Secretaria Municipal de Transporte com a empresa AURORA E-COMERCE inscrita sob o CNPJ 44.545.120/0001-40, que constitui como objeto do presente a aquisição de pneus tipo radial sem câmara e o com câmara e insumos para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2023 | ||||
| Portaria 020/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Carlos Domingos da Cunha para exercer a função de Fiscal do Contrato nº Município 000378/2022, Pregão Eletrônico nº 000074/2021, Processo nº 007376/2021, celebrado pelo de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com à empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 02.959.392/0001- 46, que constitui como objeto do presente o fornecimento e gerenciamento de auxiílio-alimentação, através de cartão eletrônico/magnético com chip e senha, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2023 | ||||
| Portaria 016/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000166/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000017/2023, celebrado Secretaria pelo Municipal Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e de Transporte com a empresa G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 25.131.086/0001-12, que constitui como objeto do presente a aquisição pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2023 | ||||
| Portaria 017/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000166/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000017/2023, celebrado Secretaria pelo Municipal Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e de Transporte com a empresa G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 25.131.086/0001-12, que constitui como objeto do presente a aquisição pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2023 | ||||
| Portaria 018/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000456/2023, da Ata de Registro de Preços nº 165/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 000017/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte com a empresa CAPIXABA COMERCIAL DE VARIEDADES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ-MF 36.203.060/0001-59, que constitui como objeto do presente a aquisição de pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2023 | ||||
| Portaria 019/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000169/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000017/2023, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de - Transporte com a empresa MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 47.759.958/0001-24, que constitui como objeto do presente a aquisição de pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2023 | ||||
| Portaria 015/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000117/2023, Pregão Eletrônico nº 000079/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa M. PAIVA DA SILVA — ME, inscrita sob o CNPJ-MF 08.955.887/0001-83, que constitui como objeto do presente a contratação o fornecimento de água mineral potável. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2023 | ||||
| Portaria 014/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | Fica designado o servidor Cassio Schwartz Pulz para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000375/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000135/2022, | ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2022, celebrada pela Secretaria Municipal de Transporte e Frota e a empresa LIDER NOTEBOOK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de computadores com monitor, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2023 | ||||
| Portaria 013/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Miguel Abreu Júnior para exercer a função de fiscal responsável por acompanhar os serviços prestados pela empresa NA BRASA CHURRASCARIA E SELF SERVICE LTDA-ME, especializada em prestação de serviços de fornecimento de buffet (coffee break) para manhã e tarde, dos dias 16 e 17 de maio de 2023, dispensa de licitação através do processo administrativo nº 013508/2023, para atender as demandas do “1º encontro de orientação no trânsito”, da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, sediada pela Secretaria de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2023 | ||||
| Portaria 012/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Gisleia Brandão dos Santos para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000343/2023, referente a adesão da Ata de Registro de Preços nº 00005/2022, advinda do Pregão Eletrônico nº 000021/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, - por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias com a empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS, inscrita sob o CNPJ-MF sob o nº 03.363.184/0001-83, que constitui como objeto do presente a aquisição de bens permanentes — mobiliário diversos, para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2023 | ||||
| Portaria 001/2023 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000215/2023, Inexigibilidade de Licitação com a empresa LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.432.359/0001-69, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de vales transporte para atender aos servidores públicos municipais desta Secretaria de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2023 | ||||
| Portaria 010/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Cassio Schwartz Pulz para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 000368/2023, da adesão da Ata de Registro de Preços nº 00003/2022, advinda do Pregão Eletrônico para Registros de Preços nº 000001/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ-MF sob o nº 12.477.490/0002-81, que constitui como objeto do presente a aquisição de computadores do tipo Workstation, com garantia on site para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2023 | ||||
| Portaria 011/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000309/2023, ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 00018/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 000061/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte com a empresa COMERCIAL DESTAQUE EIRELI — EPP, inscrita sob o CNPJ-MF sob o nº 10.613.588/0001-02, que constitui como objeto do presente a aquisição de pó de café para atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2023 | ||||
| Portaria 008/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana Contrato para exercer a função de Fiscal do Eletrônico nº 000330/20023, da Ata de Registro de Preços nº 000044/2022, advinda do Pregão nº 000076/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ-MF sob o nº 09.445.502/0001-09, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob regime de execução indireta de assistente administrativo, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2023 | ||||
| Portaria 009/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Valdeis Correa Baiense para exercer a função de Fiscal responsável pelos serviços do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) — Órgão Executivo Estadual, responsável, entre outras coisas, por regularizar toda a documentação de veículos da frota própria do município de Presidente Kennedy/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2023 | ||||
| Portaria 006/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000308/2023, Pregão Eletrônico nº 000061/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 11.287.164/0001-68, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para aquisição de açúcar cristal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2023 | ||||
| Portaria 007/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Miguel Abreu Júnior, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000476/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442. 731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2023 | ||||
| Portaria 004/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 004 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000306/2023, Pregão Eletrônico nº 000024/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.802.682/0001-69, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 004/2023 | ||||
| Portaria 005/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000310/2023, da Ata de Registro de Preços nº 000012/2023, Pregão Eletrônico nº 000053/2022, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa M. PAIVA DA SILVA — ME, inscrita sob o CNPJ-MF 08.955.887/0001-83, que constitui como objeto do presente a contratação o fornecimento de gás de cozinha (GLP). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2023 | ||||
| Portaria 003/2023 | |||||
| Publicação: | 14/11/2024 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Miguel Abreu Júnior, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000141/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas.. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2023 | ||||
| Portaria 002/2023 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Miguel Abreu Júnior, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000200/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria de Transporte com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2023 | ||||
| Portaria 035/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor MIGUEL ABREU JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000476/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 000016/2021 com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2022 | ||||
| Portaria 034/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000032/2022, com a empresa DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 13.500.765/0001-32, que constitui como objeto do presente a aquisição de açúcar cristal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2022 | ||||
| Portaria 027/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | Fica designado o servidor LUCAS DUARTE MARTINS para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000005/2022, PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 000055/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 009095/2021, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, que se trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, por meio de sistema informativo e integrado, com cartão magnético vinculado a redes credenciadas de postos de combustíveis, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2022 | ||||
| Portaria 028/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 140/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000232/2022, com a empresa DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 13.500.765/0001- 32, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2022 | ||||
| Portaria 029/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 140/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000250/2022, com a empresa ZOOM COMERCIAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 39.518.890/0001-63, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2022 | ||||
| Portaria 030/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 140/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000245/2022, com a empresa PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ 27.338.381/0001-70, que constituí como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2022 | ||||
| Portaria 031/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 140/2022 para MAXIMUS exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000241/2022, com a empresa COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.802,682/0001-69, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2022 | ||||
| Portaria 032/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 032 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 140/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000241/2022, com a empresa BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 11,287.164/0001-68, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 032/2022 | ||||
| Portaria 033/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 033 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 140/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000222/2022, com a AGNES COMERCIAL empresa LTDA — ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ 03.450.477/0001-67, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 033/2022 | ||||
| Portaria 026/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 026 | ||||
| Descrição: | Designa servidor para elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP referente ao processo administrativo nº 020.674/2022 — Aquisição de Pneus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 026/2022 | ||||
| Portaria 025/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | Fica estabelecido o serviço de transporte público coletivo gratuito no dia 30 de outubro de 2022, 2º turno das eleições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2022 | ||||
| Portaria 024/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | Fica designada a servidora KASSIA VENÂNCIO ZUCOLOTO para exercer a função do Contrato nº 000005/2022, PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 000055/2021, Presidente oriundo do Processo Administrativo nº 009095/2021, celebrada pelo Município de Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota e à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, que se trata da contratação de fornecimento empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento, controle e magnético de combustível, por meio de sistema informativo e integrado, com cartão Secretaria Municipal vinculado a redes credenciadas de postos de combustíveis, a fim de atender a de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2022 | ||||
| Portaria 023/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 080/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000222/2022, com a empresa AGNES COMERCIAL LTDA — ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ 03.450.477/0001-67, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2022 | ||||
| Portaria 021/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 080/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000241/2022, com a empresa MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.802.682/0001-69, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2022 | ||||
| Portaria 020/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 080/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000245/2022, com a empresa PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI — ME, inscrita sob o CNPJ 27.338.381/0001-70, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2022 | ||||
| Portaria 022/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 080/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000241/2022, com a empresa BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 11.287.164/0001-68, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2022 | ||||
| Portaria 018/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 080/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000232/2022, com a empresa DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 13.500.765/0001- 32, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2022 | ||||
| Portaria 019/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Kassia Venancio Zucoloto, nomeada através o decreto nº 080/2022 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000250/2022, com a empresa ZOOM COMERCIAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 39,518.890/0001-63, que constitui como objeto do presente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2022 | ||||
| Portaria 016/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor Equipe Técnica objetivando a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP referente ao processo administrativo nº 020.632/2022 — COMBUSTÍVEL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2022 | ||||
| Portaria 017/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor LUIZ SERGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000341/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 008/2022 com a empresa SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA,inscrita sob o CNPJ 30.648.146/0001-64, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2022 | ||||
| Portaria 015/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Larisse Benevides Fontana, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000359/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 000089/2021 com a empresa GS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ 26.996.260/0001-52, que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus (tipo radial sem câmara e com câmara e bicos) com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte, em conformidade com as quantidades e especificações contidas do Edital que originou a presente contratação. O presente Contrato terá duração até 31 de dezembro de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2022 | ||||
| Portaria 014/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Carlos Domingos da Cunha, nomeado através da matrícula nº 000926, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000224/2019 e seus aditivos, advindo do Pregão Eletrônico nº 00088/2018, Processo Administrativo nº 8500/2018, com a empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S/A, inscrita sob o CNPJ 83.483.230/0001-86, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de todos os suprimentos relacionados, conforme Termo de Referência. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2022 | ||||
| Portaria 013/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Carlos Domingos da Cunha, nomeado através da matrícula nº 000926, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000270/2019 e seus aditivos, referente a Ata de Registro de Preços nº 0050/2019 com a empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA — ME, inscrita sob o CNPJ-MF 09.602.357/0001-14, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados dos tipos cassete, split, AJC, cortina, incluindo os materiais equipamentos necessários às manutenções e peças novas e genuínas e serviços de instalação, reinstalação e desinstalação destes aparelhos, conforme Termo de Referência. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2022 | ||||
| Portaria 012/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor LUIZ SERGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000329/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2022 com a empresa MASTER AUTOMOTORES EIRELI — ME, inscrita sob o CNPJ 15.650.133/0001-80, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2022 | ||||
| Portaria 011/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor VALDEIS CORREA BAIENSE, matrícula sob nº 9551, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000315/2022, Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, Processo Administrativo nº 04.706/2022, referente a contratação de Instituição de pesquisa especializada para estudo técnico e econômico-financeiro de viabilidade de transporte coletivo municipal, conforme especificações no Termo de Referência e na Proposta de Prestação de Serviços da FGV Projetos nº 064/22, de 25 de março de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2022 | ||||
| Portaria 010/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor MIGUEL ABREU JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 000200/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 000016/2021 com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.442.731/0001-36, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2022 | ||||
| Portaria 009/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor RAMON CORREA BARBOSA, nomeado através o decreto nº 051/2022 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000005/2022, referente ao pregão eletrônico no 000055/2021 com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 12.039.966/0001-11, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, por meio de sistema informativo e integrado, com cartão magnético vinculado a redes credenciadas de postos de combustíveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2022 | ||||
| Portaria 008/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Fica designado o servidor Miguel Abreu Júnior para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000141/2022, PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 000016/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 028888/2020, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota e a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, que se trata da contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas, a fim de atendera Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2022 | ||||
| Portaria 007/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | Designa o servidora BRUNA DOS SANTOS NALESSO, nomeada através o decreto nº 016/2022 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000005/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 000055/2021 com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 12.039.966/0001-11, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, por meio de sistema informativo e integrado, com cartão magnético vinculado a redes credenciadas de postos de combustíveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2022 | ||||
| Portaria 006/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000094/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 036/2022 com a empresa M. PAIVA DA SILVA — ME, inscrita sob o CNPJ 08.955.887/0001-83, que constitui como objeto do presente a aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2022 | ||||
| Portaria 005/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000083/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 032/2022 com a empresa DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 13.500.765/0001-32, que constitui como objeto do presente a contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de açúcar cristal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2022 | ||||
| Portaria 003/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor LUIZ SERGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000050/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 001/2022 com a empresa ROMPENDO EM FE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA — ME, inscrita sob o CNPJ 16.797.864/0001-16, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2022 | ||||
| Portaria 004/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 004 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor LUIZ SERGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000049/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2022 com a empresa MASTER AUTOMOTORES EIRELI — ME, inscrita sob o CNPJ 15.650.133/0001-80, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 004/2022 | ||||
| Portaria 002/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor LUIZ SERGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000048/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 008/2022 com a empresa SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.684.146/0001-64, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2022 | ||||
| Portaria 001/2022 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Fica designado a servidora Renan das Neves Rosa para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 000005/2022, PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 000055/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 009095/2021, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Frota e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, que se trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, por meio de sistema informativo e integrado, com cartão magnético vinculado a redes credenciadas de postos de combustíveis, a fim de atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2022 | ||||
| Portaria 024/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000381/2021, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 000086/2021 com a empresa BENÍCIO PNEUS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 39.535.062/0001-33, que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus (tipo radial sem câmara e com câmara e bicos) com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte, em conformidade com as quantidades e especificações contidas do Edital que originou a presente contratação, pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2021 | ||||
| Portaria 021/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor LUIZ SÉRGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000386/2021, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 066/2021 com a empresa ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA — ME, inscrita sob o CNPJ 16.797.864/0001-16, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2021 | ||||
| Portaria 022/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000382/2021, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 000088/2021 com a empresa CP COMERCIAL S/A, inscrita sob o CNPJ 08.888.040/0009-80, que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus (tipo radial sem câmara e com câmara e bicos) com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte, em conformidade com as quantidades e especificações contidas do Edital que originou a presente contratação, pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2021 | ||||
| Portaria 023/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000383/2021, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 00091/2021 com a empresa ZANETTE E LOBO LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.155.648/0001-07, que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus (tipo radial sem câmara e com câmara e bicos) com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte, em conformidade com as quantidades e especificações contidas do Edital que originou a presente contratação, pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2021 | ||||
| Portaria 020/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto no 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000373/2021, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 000089/2021 com a empresa GS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ 26.996.260/0001-52, que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus (tipo radial sem câmara e com câmara e bicos) com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte, em conformidade com as quantidades e especificações contidas do Edital que originou a presente contratação, pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2021 | ||||
| Portaria 019/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto no 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000058/2021, Fornecedor Beneficiário R2 DISTRIBUIDORA LTDA - ME, referente a aquisição de pó de café para atender a SETRANFRO no período de 12 (doze) meses. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2021 | ||||
| Portaria 018/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | Ficam suspensos os serviços regulares de Transporte de Passageiros que atendem ao programa de Transporte Gratuito do Município (TRANSKENNEDY) nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2021, voltando a circular normalmente no dia 09 de agosto (segunda-feira). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2021 | ||||
| Portaria 017/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor Equipe Técnica objetivando a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP referente ao processo administrativo nº 011.231/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2021 | ||||
| Portaria 016/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Revoga a Portaria nº 012, de 15 de abril de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2021 | ||||
| Portaria 015/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Designar a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal de Monitoramento da CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, referente ao consumo de água desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2021 | ||||
| Portaria 014/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor Equipe Técnica objetivando a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP referente ao processo administrativo nº 09095/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2021 | ||||
| Portaria 013/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000120/2020 – CB Bicalho Comércio Atacadista e Empreendimentos Eireli – EPP, referente a aquisição de material de limpeza, a fim de atender as necessidades desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2021 | ||||
| Portaria 012/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Ficam suspensos os serviços regulares de Transporte de Passageiros que atendem ao programa de Transporte Gratuito do Município (TRANSKENNEDY) aos finais de semana, pontos facultativos e feriados. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2021 | ||||
| Portaria 011/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | PRORROGA A SUSPENSÃO dos serviços de transporte de passageiros para atender ao Programa de Transporte Gratuito do Município – TRANSKENNEDY, no período de 05/04/2021 a 11/04/2021. A suspensão dos coletivos segue recomendações, portarias e decretos do Governo do Espírito Santo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2021 | ||||
| Portaria 010/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Suspender OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO MUNICÍPIO – TRANSKENNEDY no período de 27 de março de 2021 a 04 de abril de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2021 | ||||
| Portaria 009/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor VALDEIS CORREA BAIENSE, matrícula nº 9551, para exercer a função de Fiscal do Contrato de nº 487/2020 da Costa Sul Transporte e Turismo LTDA, referente a contratação de empresa especializada em serviços de transportes de passageiros para atender ao programa de transporte gratuito do município – TRANSKENNEDY, substituindo o fiscal antecessor, MIGUEL ABREU JÚNIOR, decreto nº 029/2020. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2021 | ||||
| Portaria 008/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 00000251/2020 – Speed Serv. Comércio, Prestação de Serviço e Limpeza Eireli, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de auxiliar de serviços gerais, para a limpeza e conservação predial desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2021 | ||||
| Portaria 007/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços de nº 133/2020 – CJM UTILIDADES LTDA ME, referente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2021 | ||||
| Portaria 006/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Designar a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços de nº 140/2020 – X ALIMENTOS LTDA EPP, referente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2021 | ||||
| Portaria 005/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços de nº 122/2020 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, referente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2021 | ||||
| Portaria 004/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 004 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços de nº 148/2020 JCP A SILVA COMERCIAL DESKART, referente a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades desta SETRANFRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 004/2021 | ||||
| Portaria 003/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Miguel Abreu Júnior, decreto nº 029, para exercer a função de Fiscal de Contrato de nº 487/2020 da Costa Sul Transporte e Turismo LTDA. Referente a contrato de empresa especializada em serviços de transportes de passageiros para atender o programa de transporte gratuito do município, TRANSKENNEDY. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2021 | ||||
| Portaria 001/2021 | |||||
| Publicação: | 18/11/2024 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor VALDEIS CORREA BAIENSE, matricula 9551, para exercer a função de Fiscal de Contrato de nº 488/2020 da AMT Moreira Transporte e Turismo LTDA. Referente a contrato de empresa especializada em serviços de transportes de passageiros para atender o programa de transporte gratuito do município - TRANSKENNEDY. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2021 | ||||
Processos Seletivos
Nenhuma publicação vinculada a esta Secretaria
Legislações
| Decreto 64/2017 | |||||
| Data: | 13/07/2017 | ||||
| Descrição: | Regulamenta o licenciamento ambiental instituído pelo código municipal de meio ambiente - Lei nº 1.321/2017. | ||||
Projeto Barraginhas
O que são as Barraginhas?
As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.
As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.
A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.
Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.
Projeto Pomar Urbano e Rural
O Projeto Pomar Urbano e Rural
Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.
Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:
I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;
II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;
III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.
IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.
A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.
A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.
As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.
IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.